Você abre o recorte do dia e lá está: uma intimação de um processo em Belém. Você nunca atuou em Belém. O nome é o seu, o advogado não. Isso é o homônimo no diário oficial, e todo advogado com nome comum já passou por isso.
Parece só um incômodo. Não é. Cada publicação que não é sua toma tempo para ser descartada. E, pior, quando há muitas, a sua se perde no meio delas.
Este artigo explica por que o homônimo aparece, qual o risco real dos dois lados e como resolver com um filtro simples: a OAB.
Por que o homônimo aparece no diário
O diário oficial publica a intimação com o nome do advogado e, na maioria das vezes, o número da OAB. Mas a busca que a maior parte dos escritórios faz é pelo nome. E nome se repete.
No Brasil há mais de um milhão de advogados inscritos. Com esse volume, um “João Silva” ou uma “Maria Oliveira” têm dezenas de colegas com o mesmo nome. A busca pelo nome traz todos.
O problema piora com nomes compostos abreviados. “Ana Paula S. Costa” pode ser “Ana Paula Souza Costa” ou “Ana Paula Santos Costa”. O cartório abrevia, a busca casa com qualquer uma.
Busca por nome é busca por aproximação
Serviços de recorte e buscas manuais por nome trabalham com texto. Se o nome aparece na publicação, ela entra. Não há como saber, só pelo nome, se é você ou outra pessoa.
Alguns escritórios tentam resolver incluindo o nome completo entre aspas. Ajuda, mas não resolve: o homônimo com o mesmo nome completo continua entrando, e a sua publicação com o nome abreviado continua ficando de fora.
O risco do homônimo tem dois lados
Quando se fala de homônimo diário oficial advogado, a conversa costuma ficar no lado do excesso. Chega publicação demais. Mas o lado da falta é o mais perigoso.
Lado 1: publicação demais
Cada intimação que não é sua precisa ser aberta, lida e descartada. Com 5 por dia, são 10 minutos. Com 30, é meia hora de trabalho jogada fora, todo dia.
O custo real não é o tempo. É a atenção. Quem descarta 30 publicações seguidas entra no modo automático. E no modo automático, a 31ª, que era sua, vai junto.
Lado 2: publicação de menos
Esse é o lado que ninguém vê até ser tarde. Se o cartório publicou com o seu nome abreviado, ou com um erro de digitação, a busca pelo nome não encontra. A intimação saiu, o prazo correu, você não viu.
Pelo CPC, a intimação pelo diário se aperfeiçoa com a publicação. Não importa se o seu recorte não trouxe. O tribunal cumpriu a parte dele. A consequência é preclusão, pelo art. 223.
Por isso, de nada adianta um filtro que corta o excesso se ele não garante o essencial: que a sua publicação entre, sempre.
A solução: buscar pela OAB, não pelo nome
Por que a OAB resolve
O número da OAB é único por advogado e por seccional. Não existem dois advogados com OAB/SP 123.456. Se a publicação traz esse número, é sua. Se não traz, não é.
Buscar pela OAB elimina o homônimo na raiz. Não importa se o nome foi abreviado, se tem acento ou se o cartório trocou uma letra. O número está lá.
O DJEN, o diário eletrônico nacional do CNJ, permite exatamente isso: busca por número de OAB em uma base única. Explicamos o funcionamento no artigo sobre o que é o DJEN e na página de publicações com IA.
Quando a OAB não aparece
Em alguns casos, a publicação traz só o nome. Isso acontece em tribunais que ainda não padronizaram o formato ou em intimações mais antigas.
Por isso a busca ideal combina as duas coisas: busca pelo nome, para não deixar escapar, e filtro pela OAB, para cortar o que não é seu. A publicação só entra na lista se a OAB aparecer. As demais ficam em segundo plano.
Como montar o filtro no seu escritório hoje
Se o escritório confere o diário na mão ou com um serviço de recorte, dá para reduzir o problema sem trocar de ferramenta. Alguns passos simples:
- Liste a OAB de cada advogado do escritório, com a seccional.
- Nas buscas que permitem, use a OAB em vez do nome.
- Restrinja a busca aos estados em que o escritório realmente atua.
- Ao receber uma publicação, confira primeiro o número da OAB, antes do nome.
- Registre os homônimos recorrentes para reconhecer de vista.
Esse último passo ajuda, mas tem limite. Reconhecer de vista depende de uma pessoa, e essa pessoa um dia tira férias.
Além do filtro: ligar a publicação ao processo
O filtro pela OAB resolve o homônimo. Mas há um segundo nível de conferência que elimina quase toda dúvida: o número do processo.
Toda publicação traz o número do processo no padrão CNJ, aquele de 20 dígitos. Se esse número está na sua carteira, a publicação é sua. Se não está, ou é homônimo ou é um processo novo que ainda não foi cadastrado.
Um sistema de gestão jurídica que liga a publicação ao processo pelo número faz essa conferência sozinho. E, quando o processo é novo, consegue importar do CNJ pelo próprio número, porque o número identifica o tribunal.
Como o Lustus ajuda
O Lustus busca no DJEN pela OAB e pelo nome de cada advogado, de hora em hora, em todos os diários ou só nos estados escolhidos. O filtro de homônimos faz o corte: só entra a publicação em que aparece a OAB do advogado.
Cada publicação é ligada ao processo pelo número CNJ. Se o processo não existe no sistema, ele é importado do CNJ ou montado com os dados da própria publicação. A IA lê o texto e aponta se há prazo, quantos dias e a base legal.
Se mesmo assim uma publicação não for sua, os botões estão na tela: descartar ou bloquear o processo. Um e-mail por dia traz as publicações novas agrupadas por vara. Os planos são por número de OABs pesquisadas.
Perguntas frequentes
Recebi intimação de um homônimo. Preciso fazer alguma coisa?
Não. A intimação é dirigida ao advogado constituído nos autos, identificado pela OAB. Se a OAB não é a sua, você não foi intimado. O que precisa fazer é descartar a publicação e garantir que as suas não se percam no meio.
E se a minha publicação saiu só com o nome, sem OAB?
Ela ainda vale como intimação. Por isso a busca não pode ser só pela OAB. O ideal é buscar pelo nome e usar a OAB como filtro de confirmação, com uma segunda conferência pelo número do processo.
Posso pedir ao tribunal para corrigir uma intimação em nome de homônimo?
Se o cartório intimou o advogado errado em um processo seu, vale peticionar apontando o erro e pedindo nova intimação, porque a sua não aconteceu. Se o processo não é seu, não há o que corrigir: o erro é só na sua busca.
Serviços de recorte filtram homônimos?
Depende do serviço. Muitos buscam só pelo nome e entregam tudo o que casa. Vale perguntar se a busca pode ser feita pela OAB e se há filtro por estado. Se a resposta for não, a limpeza vai continuar sendo manual.
Pare de descartar e comece a conferir
O homônimo no diário não é um problema de nome. É um problema de busca. Enquanto a busca for pelo nome, vai sobrar publicação que não é sua e faltar publicação que é.
Se quiser ver como fica a lista com o filtro pela OAB e a ligação com os seus processos, o teste do Lustus é grátis. E se não gostar, devolvemos em até 7 dias, como prevê o art. 49 do CDC.
Dúvidas? Chame no WhatsApp: (11) 91531-2714.